As Reformas Pombalinas foram um conjunto de reformas administrativas feitas pelo ministro português Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, no Estado português.
Pombal tinha como objetivo dois feitos:
- Modernizar o Estado;
- Recuperar a economia portuguesa, ampliando ao máximo os lucros provenientes da exploração colonial.
É preciso termos em mente que, nesse momento, Portugal sofria com a independência financeira da Inglaterra, com a perda de áreas coloniais pelo mundo e com a decadência da exploração do ouro no Brasil.
Dessa forma, para contornar esses problemas, o ministro tomou algumas medidas, tais como:
- Instituiu a cobrança anual de 1500 quilogramas de ouro (ou 100 arrobas) e a derrama nas áreas mineradoras do Brasil;
- Instituiu o Erário Régio (conhecido também como Tesouro Público Português), para controlar os gastos públicos;
- Fundou companhias de comércio para dinamizar e aumentar o fluxo comercial entre colônia e metrópole;
- Transferiu a capital da colônia do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, em função da localização estratégica do Rio de Janeiro, de onde saía o ouro produzido em Minas Gerais e por onde entravam mercadorias estrangeiras na colônia;
- Empreendeu uma reforma educacional para acabar com controle clerical sobre o ensino;
- Expulsou os Jesuítas de todos os domínios portugueses em 1759, devido aos constantes conflitos entre os Inacianos e os colonos em razão da escravização dos indígenas;
- Leiloou e doou as terras antes pertencentes aos Jesuítas para os colonos as utilizarem como zonas de exploração econômica;
- Estabeleceu o Diretório, uma legislação que proibia a escravização de indígenas e incentivava a miscigenação entre nativos e portugueses, com o objetivo de angariar apoio dos indígenas e convertê-los em súditos do rei e em agentes da colonização de novas áreas;
- Permitiu que os indígenas assumissem cargos, honrarias e sobrenomes portugueses;
- Estabeleceu a transformação das aldeias em vilas;
- Proibiu o uso da Língua Geral, uma língua derivada do Tupi, que era usada na comunicação entre indígenas, mestiços e portugueses;
- Pôs fim às Capitanias Hereditárias, que, a partir dali, seriam administradas diretamente pelo governo português;
- Incentivou o desenvolvimento de uma indústria nacional para livrar Portugal da dependência inglesa.